terça-feira, junho 03, 2008

A Razão do Relatório sobre os Combustíveis

relatório dos combustíveis
Estive a ler o relatório do estudo da Autoridade da Concorrência sobre os combustíveis e, surpresa das surpresas, afinal não são as gasolineiras que nos andam a roubar mas sim o suspeito do costume: o Estado. O estudo conclui que o problema reside mesmo nas taxas aplicadas pelo governo português, que são mais elevadas que no resto da Europa. Naturalmente que como o custo da matéria prima sobe, as taxas fazem elevar exponencialmente o preço dos combustíveis, ajudando o Estado a amortizar o défice causado pelo peso do próprio Estado: ou seja, pela quantidade absurda de funcionários públicos indigentes e respectivos organismos do Estado que são subsidiados mensalmente pelos nossos impostos. Os contribuintes portugueses pagaram assim mais um relatório que tem uma particularidade curiosa: foi solicitado pelo ministro da economia e demonstra que o problema reside mesmo no próprio ministro e restantes colegas – a começar pelo artolas do proto-engenheiro. Nada de novo aqui, portanto.

Mas gostaria de reflectir um pouco mais sobre alguns dados deste relatório que acho deprimentemente hilariantes: nele podemos ver que Portugal é o 5ªpaís mais caro da Europa no que toca ao preço da gasolina. Antes de nós estão, respectivamente, os holandeses, os belgas, os alemães e os finlandeses. Poderíamos sempre dizer que há malta pior que nós, como se isso nos servisse de algum consolo, mas a verdade é que estes 4 países estão bem melhor que nós. Senão vejamos:

Se considerarmos o ordenado mínimo destes países veremos que um holandês ganha no mínimo 1317 euros por mês, um belga ganha 1248 euros, o alemão e o finlandês não têm ordenado mínimo porque isso é coisa que não se pratica nos países deles (cada indústria tem o seu respectivo escalão de ordenados - mas consideremos que estes dois últimos países praticam o mesmo valor da Holanda, os tais 1317 euros) e finalmente o português ganha 426 euros por mês.

Naturalmente que, como o ordenado serve para pagar bens que estão sujeitos a IVA, os verdadeiros ordenados mínimos não são estes. Se retirarmos as respectivas taxas de IVA aos ordenados mínimos o holandês e o alemão passarão a ganhar 1067 euros por mês, o belga ganhará 1014 euros, o finlandês ganhará 1027 euros e o português ficará com a módica quantia de 337 euros.

Considerando os preços da gasolina nos primeiros 4 meses de 2008, se cada um destes indivíduos atestar apenas um depósito de 50 litros de gasolina por mês a coisa fica mais interessante: o holandês paga 77 euros, o belga paga 71 euros, o finlandês paga 70,5 euros e o português paga o mesmo que o alemão: 69,5. Mas o problema é que, enquanto nos outros países um depósito de gasolina representa entre 5% a 6% do ordenado mínimo, em Portugal atestar o depósito representa abdicar de 22% do seu ordenado mínimo. Se um português quiser atestar um depósito extra para vir a Lisboa ao Rock in Rio vai ter um problema no final do mês: não vai poder comprar as ostras e o caviar a que está acostumado...

Mas destas coisas o relatório não fala, embora nos compare com Espanha para dizer que antes de impostos somos mais baratos que os espanhóis. Seguindo o raciocínio acima, um depósito de gasolina representa 10% do ordenado mínimo espanhol. Mais baratos onde, canalha?